Audiência Pública - Minuta Resolução sobre Projeto Político-pedagógico

 

No dia 08 de abril de 2024 realizamos nossa primeira Audiência Pública do ano. Momento em que tivemos a presença de quarenta e sete (47) pessoas, entre escolas e Conselheiras. O formato on line facilitou a participação em função do deslocamento físico no final do dia letivo.

No ano passado, a Comissão Especial sobre Leis e Normas do CME/SL se debruçou nos estudos sobre a Resolução CME/CE nº 010/2010. Esta estabelece normas sobre a elaboração dos Regimentos Escolares das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo (SME/SL). A tarefa era atualizar a normativa e assim foi realizada. Contudo a Comissão foi além, elaborou diretrizes para construção ou revisão dos Projetos Político-pedagógicos.

Foram várias reuniões a fim de debater a experiência que o nosso colegiado já adquiriu desde a sua reformulação em 2007. Também ocorreram trocas de experiências com outros Conselhos Municipais de Educação do RS. Essa caminhada resultou na Minuta apresentada para o SME/SL. A normativa será enviada à Administradora e às escolas do SME/SL assim que for aprovada pelo Pleno do CME/SL. Isso em função de que suas diretrizes entram em vigor no momento da aprovação.

O momento contou com a participação de duas (02) EMEIs, duas (02) EMEFs e vinte e cinco (25) EEIPs. Durante a Audiência ocorreu a explanação dos trabalhos da Comissão e os/as participantes contribuíram com debates pertinentes. A defesa foi de qualificar o documento para que as ações pedagógicas sejam significativas e atuais.

Agradecemos a participação de cada escola!

Reunião Regional dos Conselhos Municipais de Educação das Regiões AMVAG/AMPARA

A primeira reunião Regional dos Conselhos Municipais de Educação das Regionais AMVAG/AMPARA, aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2024, na Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos. 

O Coordenador da Regional, Vilson Francisco Selch conduziu a reunião fazendo uma fala de acolhimento e pontuando a importância da otimização do tempo. Sensibiliza todos os/as presentes com uma mensagem para refletirmos o quão importante é o tempo que dedicamos às crianças, estando inteiramente com elas. Houve também a apresentação da estrutura  das reuniões da Regional e apresentação do planejamento para 2024, especialmente das formações que a UNCME-RS estará oferecendo aos conselheiros municipais de Educação. 

O encontro contou com a presença da Secretária de Educação da cidade sede, Denise Maria Maldaner, que reforçou a importância da sintonia entre Conselho Municipal de Educação (CME) e Secretaria Municipal de Educação (SMED). Ambas instituições têm o propósito de fazer o melhor pela Educação, mantendo o olhar voltado para as necessidades de seus municípios.

Esteve presente também no encontro, o Coordenador estadual da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos, colocando os desafios de estar na Coordenação, e o quanto os Conselhos são importantes nos debates da Educação. O Coordenador defende um estudo diário nos CMEs para entender as peculiaridades dos municípios, e as reuniões são também para discutir essas peculiaridades, por meio de trocas de experiências. Defende também que, para isso ser possível, os Conselhos precisam de condições de trabalho. 

O momento formativo contou com a presença da Diretora Estadual de Formação, Fabiane Bittelo Pedro, que abordou sobre a temática de Educação Integral e em Tempo Integral. Discutiu os conceitos de Educação Integral e em tempo Integral e pontuou sobre a política de fomento, e as estratégias para a manutenção desta política em cada município. Além de discorrer sobre os marcos históricos que já indicavam a Educação Integral, também dialogou sobre a importância do currículo para a organização de tempo Integral. 

                                                        CME/SL comprometido com a Educação!

Boas Festas e Ótimo 2024!

 

Natal Todo Dia (Roupa Nova)

Um clima de sonho se espalha no ar
Pessoas se olham com brilho no olhar
A gente já sente chegando o Natal
É tempo de amor, todo mundo é igual

Os velhos amigos irão se abraçar
Os desconhecidos irão se falar
E quem for criança, vai olhar pro céu
Fazendo pedido pro velho Noel

Se a gente é capaz de espalhar alegria
Se a gente é capaz de toda essa magia
Eu tenho certeza que a gente podia
Fazer com que fosse Natal todo dia

Se a gente é capaz de espalhar alegria
Se a gente é capaz de toda essa magia
Eu tenho certeza que a gente podia
Fazer com que fosse Natal todo dia

Um jeito mais manso de ser e falar
Mais calma, mais tempo pra gente se dar
Me diz porque só no Natal é assim
Que bom se ele nunca tivesse mais fim

Que o Natal comece no seu coração
Que seja pra todos, sem ter distinção
Um gesto, um sorriso, um abraço, o que for
O melhor presente é sempre o amor

Se a gente é capaz de espalhar alegria
Se a gente é capaz de toda essa magia
Eu tenho certeza que a gente podia
Fazer com que fosse Natal todo dia

Se a gente é capaz de espalhar alegria
Se a gente é capaz de toda essa magia
Eu tenho certeza que a gente podia
Fazer com que fosse Natal todo dia...

Sigamos compromissados na garantia dos direitos educacionais de cada criança e estudante!

Última Plenária Ordinária de 2023 realizada em formato híbrido

    

                                              

A última Plenária Ordinária realizada no mês de dezembro, em formato híbrido, contou com a maioria dos/das Conselheiros/as que, além de tratar e deliberar sobre as demais pautas, elegeu a nova composição da Mesa Diretora (MD) deste Colegiado, com gestão 2023/2025.

A Nova MD, composta pelo Presidente, Otávio Afonso Forneck; Vice presidente, Fabiane Bitello Pedro; 1º secretária, Raona Pohren; e 2º secretária, Daiane Silveira, apresentaram suas intencionalidades gerais e específicas da gestão para a etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as suas modalidades. Com foco no fortalecimento de diálogos, escutas e demais ações que cabe ao colegiado, os membros iniciam uma gestão firme e transparente, onde finalizaram a apresentação com uma frase que expressa o respeito aos diferentes saberes de cada um: "Não há saber mais ou menos: há saberes diferentes" (Paulo Freire)

                                                     CME/SL comprometido com a Educação!

XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação

O XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação - com o tema "Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década" ocorreu entre 07 e 10 de novembro de 2023, no município de Nova Petrópolis, e contou com Conselheiros/as de todas as partes do Brasil. 

Ao longo dos dias, a programação envolveu mesas e palestra de abertura, momentos culturais, oficinas temáticas e momentos de interação. No último dia teve o anúncio da Cidade Sede para o XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, cidade de Itapetininga São Paulo.

Inicialmente os/as Coordenadores Regionais do Rio Grande do Sul (RS), juntamente à Coordenadora da UNCME do RS, Fabiane Bitello Pedro, foram homenageados/as com uma linda mensagem como forma de agradecimento pelo incansável trabalho realizado em cada regional.

Posteriormente foi composta a mesa oficial de abertura do evento com o Prefeito da Cidade, Sr. Jorge Darlei Wolf; Secretário de articulação intersetorial de ensino Sr. Maurício Maia, representando o ministro da educação, Sr. Camilo Santana; Sofia Cavedon deputada estadual, representando a assembleia legislativa do RS; Manoel Humberto, Presidente da UNCME Nacional; Ana Lucia Rodrigues, Vice-presidente da UNCME região sul e presidenta nacional da Cacs Fundeb; Dr. Cristiane, coordenadora do centro operacional de apoio à infância, representando a procuradoria geral de justiça; Maristela, presidente da UNDIME RS, representando o presidente nacional da UNDIME; Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora estadual da UNCME-RS; Cátia Regina, presidenta da câmara de vereadores de Nova Petrópolis; Gislaine, Secretária de educação do município de NP; Ricardo Tonassi, presidente da foncede; Cezar Miola, presidente da ATRICON; Manoel Messias, representando a RNPI; Maurício, da Secad, representando a secretaria de educação do RS; Evandro Nunes presidente do CME de Canela; Fabiane Clair, presidenta do CMe de NP e Alan, prefeita mirim de NP, seguido de agradecimentos às demais autoridades presentes, e citando também o Secretário municipal de Educação de São Leopoldo, Sr. Ricardo da Luz. 

Fabiane Bitello Pedro agradece a presença de todos/as, a parabeniza cada Conselheiro/a pelo belo trabalho realizado em cada CME. Expressa a importância de o município entender e apoiar o trabalho realizado no Conselho, pois é a partir deste, em parceria com a Secretaria de Educação, que a Educação ganha forças para continuar caminhando em seus avanços. A educação se faz com amor e respeito, além de muitos estudos e dedicação. As demais autoridades tiveram um momento de fala, que poder ser acompanhada no link: https://www.youtube.com/watch?v=d4IjXkwmhg4.

A programação seguiu com a palestra de abertura, com o MEC e ATRICON, conduzida pelo Sr. Humberto, presidente da UNCME Nacional, que pode também ser acompanhada pelo link acima. 

No segundo dia, ao longo do turno da manhã, teve as oficinas com palestrantes, cuja participação dos/as conselheiros/as foi conforme as inscrições feitas previamente.   Oficina Temáticas 01: Educação Infantil com COGEI/SEB/MEC - Oficina Temáticas 02: Educação Integral com COGEITI/SEB/MEC - Oficina Temáticas: Qualidade na Educação Infantil com FMCSV.

A programação da tarde, após a abertura feita pelo cerimonialista, a mesa 01: “Primeira Infância: panorama estadual e nacional” (Governo RS, RNPI, FMCSV e Prefeitura Toritama/PE), foi mediada por Fabiane Bitello Pedro, que convidou pra subir ao palco, a Sra. Beatriz, representante da Fundação Maria Souto Vidigal e o prefeito Edilson Tavares Lima do município de Toritama, para falar sobre o compromisso com a primeira infância em seu município. O vice governador participou de forma virtual. Segui-se com a mesa 02, mediada pela Sra. Maria Conceição Silva, da UNCME Seccional Paraíba, com o tema: “Educação Infantil: da creche à transição para os anos iniciais do Ensino Fundamental” (COGEI/DPDI/SEB/MEC e UNISINOS). Convidou para subir ao palco a Sra. Kátia Helena e Paulo Fochi e Mesa 03: “Diversidade e Inclusão: desafios para a garantia dos direitos já conquistados” (Instituto Alana, SECADI/MEC e MDH), mediada pelo Sr. Jorge Fernandes, Coordenador da UNCME RJ. Convida para subir ao palco, a Sra. Beatriz Soares do Instituto Alana, Letícia Cezarino, da Secretaria dos Direitos Humanos, e o Sr. Maurício, da Secretaria da Alfabetização e formação continuada, e Tânia Portela,  do instituto da mulher negra. A mesa 4 que estava prevista para este turno, foi realizada no terceiro dia, em formato de oficina, com o tema: “Alfabetização: caminhos para um percurso significativo de aprendizagens” (SEB/MEC, MIEIB e UNDIME). 

No terceiro dia, ao longo da manhã, a programação contou com as seguintes oficinas temáticas: Oficina Temáticas 04: Estrutura e Orientações ao CACS FUNDEB e - Oficina Temáticas 05: Educação para Surdos SECADI/MEC. À tarde, a programação seguiu conforme a organização das mesas: 05: “Compartilhando experiências: cooperativas escolares” (Prefeitura de Nova Petrópolis e Casa Cooperativa - Mesa 06: “Financiamento e Programas da Educação: perspectivas e caminhos do novo Fundeb” (UFRGS, FNDE, CACS/FUNDEB Nacional) - Mesa 07: “Educação Integral e de Tempo Integral: do dia-a-dia aos atos normativos” (DPDI/SEB/MEC e UNICEF) - Mesa 08: “Sistema Nacional de Educação: ausências no campo educacional” (Câmara dos Deputados, UNCME e SASE/MEC) - Interações - Momento Cultural - Encerramento. 

No quarto e último dia, além da recepção dos convidados, deu-se continuidade às mesas: 09: “Eixos Principais da Carta de Nova Petrópolis/RS” (Presidente e Vice-presidentes da UNCME) - Mesa 10: “Ações da UNCME: caminhos percorridos e perspectivas” (Diretorias da UNCME) - Mesa 11: “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década” (SASE/MEC, FONCEDE, UNCME e MDH) – Interações finais – Anúncio da Cidade Sede para o XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Encerramento do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação. 

Para acompanhar a transmissão completa do evento, é só acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=-vqJQjYfIvM&list=PLwX6FH9WLTqHT60b6VgR1-6fpKtRxO7dV&index=3

                                                CME/SL comprometido com a Educação!

CME/SL participa do Seminário 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista

O seminário foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para discutir o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN) com conselhos de educação e professores.

O Presidente da Associação do Tribunal de Contas do Estado (ATRICON), Cézar Miola, traz a perspectiva do seminário que, além de fiscalizar o cumprimento do Artigo, é também mobilizar a sociedade de forma sensível, para a plena efetivação da Lei. O Presidente lembra de Darcy Ribeiro, figura que precisa ser lembro neste movimento de luta pela educação antirracista e traz vários elementos da Constituição Federal, especialmente o preâmbulo da Constituição, que apresenta conteúdo importante. 

Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora Estadual da UNCME-RS, traz a defesa de que é preciso constar nos Projetos Políticos Pedagógicos  das escolas, como o Artigo 26A aparece na prática com as crianças, Mas para isso, os Conselhos Municipais precisam ter estruturas para acompanhar a educação antirracista nas escolas. 

A Secretária de Educação de Novo Hamburgo, representando a UNDIME, destaca em sua fala "Infelizmente ainda precisa falar em fiscalização, e isso mostra que ainda há racismo. Mais importante que a legislação, são as forças que se somam para vencer essa temática. 

O Professor José Antônio da UFRGS, em uma de suas falas destaca que, vivemos em uma sociedade que não reconhece o racismo, pois este está impregnado em nossa cultura. 

Os/as demais representantes das instituição que estavam presentes, destacaram que o dispositivo do artigo 26-A, não pode ser um adorno, mas compartilhado por todos. Trouxeram a Constituição para falar dos direitos e sociedade igualitária. 

                                                     CME/SL comprometido com a Educação!

CME/SL no Ciclo de Seminários Escola em Tempo Integral

O ciclo de seminários aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, com a temática Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral.

Na solenidade de abertura este presente autoridades representando o Ministério da Educação, Secretaria municipal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça, e demais autoridades que representaram instituições que apoiam o programa Escola em Tempo Integral. 

Além dessas autoridades, o encontro contou com convidados que compartilharam experiências, bem como discutiram sobre a importância de pensar a temática para além da ampliação do tempo na escola, mas um tempo qualificado.   

No primeiro dia as mesas com as painelistas foram compostas por diferentes temas como, "A arte, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral, mediada por Raquel Teixeira, Secretária de Educação do RS e representante do Consed"; "Educação Integral em Tempo Integral: desafios para as políticas públicas, as escolas e as cidades"; e "Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil, orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas".  

No segundo dia, 25 de outubro, o público prestigiou uma apresentação cultural de uma estudante da rede pública de Porto Alegre. Posteriormente deu-se início à composição da mesa de abertura, na qual Fabiane Bitello Pedro fala da UNCME, enquanto entidade representativa dos municípios e um dos seus papeis é emitir orientação aos municípios. Neste momento apresenta a orientação nº 02/2023, e lembra da construção em regime de colaboração. Destaca que a preocupação da UNCME em relação à escola em tempo integral, é discutir conceitos, propostas pedagógicas, reorganização do currículo, alimentação, transporte, e muitos outros assuntos que são imprescindíveis na organização da escola em tempo integral. 

A primeira mesa, com o tema "Princípios da Educação  Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental: orientação para o tempo integral nos anos iniciais e finais, as painelistas trouxeram experiências do seu estado na Educação Integral, mostrando as propostas diferenciadas e inclusivas, especialmente no que se refere à garantia da educação para a comunidade surda, tema trazido pela painelista Carina Rebello, "Educação bilíngue de surdos". A próxima mesa, a painelista Sherol dos Santos abordou sobre a temática "A Educação Integral como ferramenta de inclusão social e equidade". Destaca que, o modelo de escola que temos hoje é resultado de lutas e resistência, pois era um modelo criado num regime dominador.

A mesa, "Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio: subsídios para a nova política do EM, os/as painelistas discorreram sobre o que já deu certo nas escolas em outros momentos da história, mas que hoje não funcionam mais, devido às transformações na sociedade. A escola precisa ser atrativa, para que haja permanência dos estudantes. A permanência reduz os dados da violência. Trouxeram pressupostos que a estrutura física precisa ser compatível com a proposta da educação em tempo integral. 

                                                        CME/SL comprometido com a Educação!